São José declara guerra ao lixo e ao entulho jogado nas ruas

A Prefeitura de São José está escalando o combate ao descarte irregular de resíduos na cidade em várias frentes simultâneas: sinalização nas ruas, fiscalização reforçada, câmeras de monitoramento, equipes de limpeza diária e legislação específica. A campanha “São José em Ordem” entrou em uma fase mais dura, e o recado da administração municipal é direto: quem for pego, vai pagar.

A prefeitura iniciou, em abril, a instalação de mais de 40 placas de alerta em diferentes pontos do município, informando a proibição do descarte de lixo, entulhos e resíduos em terrenos baldios e áreas públicas. A ação é coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp). As placas fazem parte de um programa com respaldo legal próprio: o prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei nº 6.526/2025, que institui o programa “Aqui não é lixeira”, prevendo a instalação de placas educativas e informativas em locais públicos onde há recorrência de acúmulo de lixo e entulho. Cada placa deverá conter alerta sobre as penalidades previstas e disponibilizar um canal de denúncia direto com a prefeitura, seja via telefone ou site institucional. 

A fiscalização não é apenas visual. A ação é realizada de forma conjunta pela Susp e pela Guarda Municipal, com monitoramento presencial e por videomonitoramento. Ao todo, 39 pontos de descarte irregular já foram mapeados pelas equipes da prefeitura nos bairros Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão de Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado, e passarão a ser acompanhados de forma permanente. 

O custo do problema para o município ajuda a entender a urgência da resposta. Semanalmente, equipes da Secretaria de Infraestrutura realizam a limpeza desses pontos, recolhendo materiais que vão desde papéis e restos de construção até móveis usados. O trabalho envolve mutirões diários com sete caminhões, sete motoristas e 14 ajudantes. Somente em 2025, já foram registradas mais de 1.200 viagens, com custo mensal aproximado de R$ 491 mil, o que representa um investimento anual superior a R$ 5,8 milhões. 

Além do custo financeiro, o descarte irregular tem consequências diretas na saúde pública e no risco de alagamentos. A prática compromete o meio ambiente, dificulta o escoamento das águas e pode provocar alagamentos, além de contribuir para a proliferação de doenças. O secretário da Susp, Michael Rosanelli, lembrou que a população já foi alertada diversas vezes e que a paciência da administração chegou ao fim. 

A penalidade para quem for flagrado é de uma Unidade de Referência de Vencimento (URV), equivalente a R$ 275,41. Mas a punição pode ser ainda mais severa: a prefeitura reforça que o descarte de lixo e entulho em vias públicas ou áreas clandestinas é crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605, passível de multa e até pena de reclusão. 

Para quem quer fazer a coisa certa, o município disponibiliza opções gratuitas. Os moradores podem agendar a coleta de resíduos volumosos com a empresa Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município, pelos telefones (48) 3112-3344 ou (47) 99963-5900, com prazo de até 10 dias úteis. Outra alternativa é o Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Rua João José Martins, nº 3.001, em Potecas, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h20. 

Fonte: Prefeitura Municipal de São José