Prefeitura de Florianópolis bloqueia R$ 403 milhões do orçamento de 2025 após dívida recorde

Foto: PMF/Reprodução

Na última quarta-feira, 8 de janeiro, a Prefeitura de Florianópolis publicou decreto que congela R$ 403 milhões do orçamento municipal de 2025. A medida foi tomada após o município registrar uma dívida recorde, que ultrapassa R$ 1 bilhão.

Os bloqueios foram divididos em diversos setores da prefeitura, e secretarias como Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Cultura são afetadas em valores milionários. Na Educação, o contingenciamento chega a R$ 82 milhões, enquanto no Fundo Municipal de Saúde e na Assistência Social foram congelados R$ 61,7 milhões e R$ 29,8 milhões, respectivamente.

Após divulgar a medida em suas redes sociais, a vereadora Carla Ayres afirmou ao Floripa Discover que a Câmara não foi consultada oficialmente sobre os bloqueios, uma vez que o Executivo municipal possui autonomia para fazer ajustes no orçamento que não ultrapassem os mínimos constitucionais da Educação (25%) e da Saúde (15%). Destaca ainda que o Orçamento de 2025 já havia reduzido os recursos de diversas áreas, como na Educação (-R$ 41 milhões), Segurança Pública (-R$ 4 milhões) e Gestão Ambiental (-R$ 5 milhões).

“Agora, a situação se agrava ainda mais, com os bloqueios anunciados no Decreto do contingenciamento. Esses bloqueios podem comprometer ainda serviços essenciais como o atendimento nos postos de saúde, nas creches e escolas do município e nos equipamentos da assistência social”, completa a assessoria da vereadora. 

Em nota enviada pela assessoria, a Prefeitura explica que não trata a medida como um bloqueio de orçamento, mas um planejamento de gastos e responsabilidade fiscal. A administração estima arrecadar, em 2025, cerca de R$ 4 bilhões e projeta o orçamento com base nessa projeção. Entretanto, para não extrapolar o limite de gastos, não liberou o orçamento total. Esclarece ainda que nenhum grande projeto será interrompido e que o orçamento deve ser liberado ao longo do ano conforme a arrecadação, mas sem apresentar uma previsão de data para que isso aconteça.

Confira a tabela disponibilizada como anexo ao decreto que detalha os valores bloqueados por cada setor: