São José notifica quase 200 terrenos baldios em dois meses e intensifica combate ao lixo irregular

A Prefeitura de São José colocou em marcha, no final de janeiro, a campanha “São José em Ordem”, e os números já mostram o alcance da ação. Em pouco mais de dois meses, 198 proprietários de terrenos abandonados foram notificados a limpar suas áreas. Além das notificações, três autos de infração foram emitidos. Em casos nos quais os responsáveis não foram localizados, o poder público recorreu à publicação de notificações e autos no Diário Oficial do município.

A campanha é coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e mira um problema crônico da cidade. São José tem cerca de 13 mil terrenos sem edificações segundo o cadastro imobiliário, e pelo menos 10% deles apresentam algum grau de abandono, conforme denúncias registradas na Ouvidoria municipal. O trabalho de fiscalização não é novidade, mas ganhou mais intensidade com a nova campanha. Somente em 2025, foram 1.186 notificações a proprietários, com 44 autos de infração emitidos e R$ 346.531,64 em multas recolhidas aos cofres públicos.

O prazo para o proprietário regularizar a situação após a notificação é de 20 dias. Se houver dificuldade para cumprir o prazo, é possível pedir prorrogação. Quando o problema persiste, o auto de infração é emitido e a multa calculada em R$ 13,50 por metro quadrado do terreno. O não pagamento leva o débito à dívida ativa, com possibilidade de cobrança judicial.

O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, deixou claro o entendimento da prefeitura sobre a responsabilidade: a obrigação de conservar o imóvel é do dono, não do poder público. O argumento vai além da estética. Terrenos abandonados viram pontos de descarte irregular de lixo e entulho, criam condições para a proliferação de ratos, caramujos e do mosquito da dengue, e em alguns casos passam a ser frequentados por usuários de drogas, segundo a secretaria.

A campanha também envolve fiscalização do descarte irregular de lixo em vias públicas e áreas clandestinas, realizada em conjunto pela Susp e pela Guarda Municipal, com apoio de videomonitoramento. Até o momento, 39 pontos de descarte irregular já foram mapeados em bairros como Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão do Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado. Todos serão monitorados permanentemente. Quem for flagrado descartando lixo de forma irregular pode receber multa de R$ 275,41, equivalente a uma Unidade de Referência Municipal.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José