Santa Catarina terá aumento no preço da gasolina com reajuste do ICMS

O preço da gasolina em Santa Catarina sofrerá um reajuste devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, a partir de 1º de fevereiro. O tributo estadual sobre o combustível subirá 7,1%, enquanto o diesel terá um acréscimo de 5,3%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz é um órgão que reúne secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal para definir políticas tributárias em âmbito estadual. A decisão de reajustar o ICMS sobre os combustíveis foi tomada pelos próprios estados em outubro do ano passado, como parte de um cronograma de recuperação da arrecadação após mudanças na legislação federal em 2022.

O impacto do reajuste pode ser imediato, já que alguns postos começaram a repassar o aumento antes mesmo da mudança oficial. Além dos motoristas, o setor de transporte também será afetado, uma vez que o diesel mais caro eleva os custos de frete e pode pressionar a inflação, refletindo nos preços de diversos produtos.

A mudança no ICMS segue a revisão da legislação implementada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, o modelo de tributação passou a adotar uma alíquota fixa por litro, substituindo o cálculo baseado na média dos preços trimestrais. Desde 2023, os estados vêm ajustando gradualmente as alíquotas para recompor a arrecadação.