Sindicato protesta conta substituição de professores por auxiliares na Educação Especial em Florianópolis

Foto: Floripa Discover

A partir de 2025, Florianópolis fará uma mudança significativa no atendimento educacional da rede municipal ao substituir parte dos Professores Auxiliares de Educação Especial (PAEEs) por Auxiliares de Sala. Essa decisão, formalizada na portaria nº 28/2025 e divulgada pela prefeitura na última segunda-feira (20), gerou um protesto promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) em frente à Secretaria de Educação do município na tarde desta quinta-feira (23). De acordo com os organizadores, 400 manifestantes estiveram no local.

Redução nos Profissionais de Educação Especial

Comparando com o ano de 2024, a quantidade de PAEEs despencará de aproximadamente 600 para apenas 18, conforme divulgado pelo Sintrasem. Em contrapartida, introduces-se 312 vagas para Auxiliares de Sala focados em atender estudantes com deficiência, papel que não existia previamente. Juntas, essas funções somarão 330 vagas para o ano letivo de 2025.

A prefeitura ressalta que o número de profissionais poderá variar conforme a carga horária combinada com cada contratado e garante que todos os alunos que precisarem deste suporte terão seu direito assegurado no próximo ano letivo.

Controvérsias Sobre a Qualidade da Educação Especial

A substituição dos PAEEs por Auxiliares de Sala tem gerado críticas por parte do sindicato e profissionais da educação, que apontam para uma potencial queda na qualidade do ensino. A portaria nº 28/2025, que estabelece essa mudança, seria um movimento para flexibilizar a formação pedagógica exigida, podendo abrir caminho para a terceirização do setor.

O Sintrasem alerta ainda para possíveis demissões em massa e a perda de direitos comparados aos professores, afirmando que os Auxiliares de Sala estarão em uma posição precarizada. Um novo protesto está agendado para a tarde da próxima segunda-feira (27).

A Justificativa da Prefeitura

Em resposta às críticas, a prefeitura argumenta que a mudança está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e visa ampliar o suporte aos estudantes com deficiência. A proposta também promete continuidade no acompanhamento dos alunos por meio do contato diário com o mesmo auxiliar, melhorando a qualidade do atendimento.

Essa reestruturação da educação especial em Florianópolis representa um movimento controverso, marcado por promessas de maior eficiência, mas carregado de preocupações com a qualidade do ensino e direitos trabalhistas.